Presidente da CPI da Covid também não permitiu que Túlio Silveira fique em silêncio no colegiado

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), negou o pedido da defesa do advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira, de não realizar o depoimento ou permitir que ele fique em silêncio no colegiado. Aziz afirmou que a questão levantada pela defesa do depoente não pode ser "maior" que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que permitiu apenas que Silveira não responda a perguntas que possam incriminá-lo.

"Decisão do STF não coloca em nenhum momento que Silveira não possa responder perguntas. Se tiverem que recorrer, que recorram da decisão do presidente do STF", afirmou Aziz nesta quarta-feira (18). "Tenho todo respeito pela OAB, mas ele foi ao STF. E o STF decide o que ele pode falar ou não, não tem ninguém acima do STF", disse.

O argumento da defesa é que o depoente tem obrigação de manter o sigilo profissional e, por isso, não poderia falar sobre as negociações no caso Covaxin. Segundo a defesa, Silveira é advogado contratado da Precisa desde 2020, e que, por isso, todo seu envolvimento na negociação da vacina indiana deve ser resguardado pelo sigilo.

Túlio Silveira afirmou à CPI da Covid que ficará em silêncio durante seu depoimento em respeito às prerrogativas da advocacia. "Exercerei meu direito inalienável ao silêncio, estou aqui na condição de investigado".

Apesar disso, Silveira respondeu algumas perguntas iniciais feitas pelo relator da CPI, Renan Calheiros, sobre sua relação com a Precisa Medicamentos. Segundo ele, o escopo de sua atuação no contrato da vacina indiana Covaxin foi para "serviços advocatícios".

"Eu não participo de negociações, eu sou advogado e assisto à companhia", respondeu o advogado ao ser questionado por Calheiros se estaria participando de negociações em contratos com o governo federal.

Na sequência, Silveira preferiu permanecer em silêncio para boa parte das demais questões apresentadas a ele, principalmente a respeito do contrato da Covaxin.

Algumas questões, por exemplo, sobre a opinião de Silveira a respeito do tratamento precoce e de sua relação com o presidente Jair Bolsonaro, Silveira também quis ficar em silêncio, o que irritou os senadores, já que, segundo eles, eram questionamentos que não o incriminariam.

O presidente da comissão, Omar Aziz, repudiu a atitude do advogado. "Virou tudo agora 'não me toque'", disparou o senador.