JHENIFFER FREITAS
Nesta terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro informou que o salário mínimo terá um novo reajuste. O piso já havia ficado em R$1.039 para este ano de 2020. Mas agora, devido ao novo cálculo da inflação, chegará a R$1.045.
O anúncio foi realizado em uma entrevista coletiva, no Ministério da Economia, local onde Jair Bolsonaro se reuniu com o Ministro Paulo Guedes para decidir de quanto seria o aumento sem impactar nas contas públicas da União.
Leia também: Contribuições ao INSS são alteradas com novo reajuste nos benefícios
De acordo com o presidente, esse aumento será concedido por medida provisória e passará a valer no dia 1º de fevereiro.
Em seu pronunciamento, Bolsonaro explicou que devido a inflação “atípica” em dezembro, o índice ficou superior ao esperado e houve a necessidade de aumentar o poder de compra dos brasileiros.
“Então, ele [ salário mínimo] passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”, afirmou o presidente.
O objetivo deste aumento é evitar perdas inflacionárias, já que ao fixar o salário em R$1.039, o governo utilizou como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do ano de 2019.
Porém, na semana passada o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informou que o INPC ficou em 4,48%, ou seja, acima do previsto pelo governo.
O INPC é usado como base para calcular o salário mínimo, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o piso serve de referência para 49 milhões de pessoas no país.
Segundo Paulo Guedes, o presidente aprovou o reajuste para não impedir os trabalhadores de obterem seu poder de compra, conforme garante a Constituição. E lembrou que o piso já havia sido aumentado em R$2 para corrigir um erro cometido em 2019.
Esse aumento no salário mínimo porém, deve trazer consequências para as contas públicas, já que a cada R$1 de aumento a despesa é de aproximadamente R$355,5 milhões para o cofre da União.
Considerando que o piso federal é usado como referência não só para o pagamento dos trabalhadores, mas para programas sociais como PIS/PASEP, seguro desemprego e auxílios do INSS.
